RESENHA - “Para unir o urbano dividido”, Kazuo Nakano

RESENHA
Artigo “Para unir o urbano dividido”, autoria de Kazuo Nakano, publicado no jornal LE MONDE DIPLOMATIQUE (Instituto Pólis, São Paulo, ano 3, n. 32, março-29010, p. 4-5)

Resenhista – Vicente Deocleciano Moreira

Kazuo Nakano é arquiteto urbanista do Instituto Pólis e doutorando em demografia do Núcleo de Estudos Populacionais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – São Paulo.

Direito à cidade, desigualdades sociais e territórios urbanos são, na opinião de Nakano, são temas velhos conhecidos por todos quantos se preocupam com as questões urbanas. Isso porém, não deve desestimular o debate sobre os mesmos tendo em vista a importância técnica e política das discussões desde que elas saiam da condição de enunciados e interpretações para as ações concretas e transformadoras das nossas realidades urbanas: um terço de moradores em cidades vivem sob condições de extrema pobreza em habitações precárias, passam fome e estão expostas a várias formas de riscos e ameaças.

Ampliar a capacidade de consumo dessas pessoas não é a única via para que sejam incluídas, com cidadania, nas cidades. Cidades que vêm exibindo padrões desiguais e precários de urbanização e são vítimas de padrões precários, predatórios. Tais padrões são produzidos por forças de atuação livre de regulação no mercado e, também, capazes de desagregar mercados formais e informais e de promover configurações excludentes de uso e ocupação do solo estabelecendo o “urbano dividido”.
O Estado tem que ser chamado a por um fim às violações do direito às cidades, violações que são traduzidas pela baixa qualidade na oferta de serviços públicos de saneamento básico, transporte coletivo, saúde, educação, assistência social e outrops agravantes da divisão do urbano.
Nakano apresenta duas vertentes das agendas de financiamento do desenvolvimento das cidades, a serem acomodadas de modo justo e equilibrado: 1 – a satisfação das necessidades sociais dos habitantes das cidades sob um padrão concreto de inclusão sócioterritorial capaz de democratizar decisões, facilitar escolhas e garantias de serviços básicos; 2 – O bom funcionamento dos territórios econômicos na produção de riquezas, configurados à luz da redução de fontes não renováveis de energia.

Por fim, o autor aponta os caminhos para o desenvolvimento econômico socialmente eqüitativo e ambientalmente sustentável; planejamento de ações que asseguram a satisfação das demandas sociais; superação do predomínio do automóvel individual sobre a matriz dos transportes de massas; eliminação de todas as situações de vulnerabilidade e risco especialmente aqueles provocados pelos efeitos das mudanças climáticas e do aquecimento global sobre as cidades.