VIVALDO E O MACIEL (5) - Vicente D. Moreira

VIVALDO E O MACIEL (5)

Vicente D. Moreira

(continuação)


Lazer, Recreação

Quarenta anos atrás, já tínhamos em alta conta as atividades de lazer, esporte e recreação como caminhos para a conquista da cidadania de crianças e adultos
- quando cidadania não era, ainda, palavra de moda, quero dizer, de ordem. Vivaldo não hesitou em contratar professores, artistas, recreadores, diretores de Teatro para que, a partir dos 3 anos de idade, e no turno oposto ao da escola formal, crianças participassem de trabalhos como movimentos de dicção, narração de histórias infantís, noções básicas de higiene, cores, vozes de animais e humanas, instrumentos musicais, coordenação motora, jogos; desenho, pintura, canto, dança, criação e montagem destinavam-se a crianças a partir dos 9 anos de idade.

Documentação e Assistência Judiciária

Vivaldo não hesitou, também, em sensibilizar autoridades do Poder Judiciário para que apoiassem e reconhecessem a legalidade e importância social das ações no nosso Pregrama Comunitário de Documentação e Assistência Judiciária. Inúmeros adultos moradores do Maciel, jamais haviam obtido carteira de identidade, certidão de nascimento. O programa regularizou a situação civil de crianças que foram batizadas pela mãe, conhecidas (e auto-identificadas) pelo apelido ("Tio Correa" (*), "Binha", "Tico" ...)e prestou assistência jurídica através do trabalho de estudantes de Direiro com a supervisão de advogados, principalmente na área cível. A área criminal foi marcada pelas solicitações de Habeas Corpus.

Emprego e Renda


Pela própria natureza ndo trabalho da Fundação (obras, restauro de bens móveis e im[óveis, atividades comunitárias ...), no Pelourinho, Maciel, Cachoeira ..., não causa surpresa assinalar que ela se constituiu numa excelente fonte de emprego para a comunidade sob intervenção restaurativa e social. No entanto, particularmente no Maciel, os índices de absorção da força de trabalho - seja pela Fundação, seja pelo mercado de um modo geral - sempre estiveram aquém das nossa expectativas. Análise dos dados iniciais do trabalho da instituição no Maciel (ESPINHEIRA, 1971 : 24) faz a seguinte avaliação:

A instabilidade ocupacional relaciona-se não apenas à incapacidade de absorção de mão-de-obra, como também à manutenção da necessidade de serviços que são requeridos com maior ou menor intensidade a depender da época do ano, caracterizando-se como transitórias ou esporádicas. Grande número dessas ocupações são exercidas independentemente de um engajamento com qualquer entidade estabelecida, não havendo uma regularidade de trabalho, nem tão pouco uam remuneração estável, que quase sempre é inferior ao valor do salário mínimno oficial. Engraxates, biscateiros, mecânicos, pintores, pedreiro e serventes, são ofícios autônomos que são exercidos sòmente quando o mercado de trabalho se torna mais elástico.

Para fazer face e mesmo conhecer esta realiddae, uma de nossas primeiras decisões foi fornecer guias para vendedores ambulantes; era uma espécie de financiamento para quem desejasse comprar uma caixa para vender picolé, um fogareiro ou algum tabuleiro para fazer e vender amendoin torrado ou acarajé. O retorno financeiro, sempre a longo prazo, era reinvestido em iniciativas similares.

A Fundação, ligada àquela época à Secretaria de Educação e Cultura do Governo do Estado da Bahia - popularmente conhecida como "Fundação do Pelourinho" -. evidentemente não poderia, ao menos nos seus quadros administrativo, burocrático e técnico (o quadro de obras exige outros parâmetros de avaliação, decisão e vínculo empregatício), implementar uma política de emprego amparada na transitoriedade e na nebulosidade, para não dizer ilegalidade, de vínculo empregatício; não poderia se movimentar muito para além dos valores fixados, pelo Governo, para o Salário Mínimo.

O Programa de Emprego era dos mais gratificantes e traduzia, em seus fundamentos, um a proposta ideológica de respeito ao outro, seus projetos de vida, socialidades e interações afetivas e vicinais ... isto se não bastara o reconhecimeto das liberdades individuais de movimento e de opção, garantidas poela Constituição Brasileira. Mediante carteira (profissional)assinada - e com a gestão pessoal de Vivaldo -moradores do Maciel tinham absoluta prioridade no preenchimento de cargos e funções compatíveis com suas qualificações, experiência e bom aproveitamento nos cursos de treinamento profissional. Não sonhávamos, não pensávamos e muito menos exigíamos que, por exemplo, uma prostituta, um ladrão, abandonasse tais ocupações porque doravante seria funcionária(o) pública(o). Claro que isto nos trouxe akguns problemas.

Inaugurado em 25 de janeiro de 1975, o Posto Médico do Maciel (outro resultado das reivindicações dos moradores e das gestões e prestígio de Vivaldo)ficava defronte da Coordenação de Planejamento e Pesquisa Social (COPLAN), Rua Gregório de Mattos. Alguns policiais ficavam intrigados com o entra-e-sai de pessoas, na COPLAN e na Coordenação de Conservação e Restauração (CCR), que tinham várias entradas na Polícia e que agora eram funcionários da Fundação. E mais intrigados, ainda, quando sabiam que entregávamos a estes funcionários, mensageiros, cheques ao portador (com valores não raras vezes correspondentes ao salário integral) para descontá-los no Banco do Estado da Bahia (BANEB) que tinha agência no Largo do Palourinho, onde hoje está instalada a Fundação Casa de Jorge Amado. Estes funcionários sempre voltavam com o dinheiro integral.

Em 1978, o Setor de Restauração de Obras de Arte, cujo curso de treinamento e aperfeçoamento estava dividido em 5 estágios, empregava 28 jovens, moradores do Maciel 9MOREIRA, 1979 : 299):

1 - Aprendiz (menores de 18 anos) - 06 alunos
2 - Ajudante (maiores de 18 anos) - 11 ""
3 - Aprendiz Prático ----- 05 ""
4 - Auxiliar técnico (idem) ------- 03 ""
5 - Técnico (idem) ---------------- 03 ""
TOTAL -----------------------------28 ""



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(*)
Nota do Blog
"Tio Correa" era o nome de uma casa de material de construção, na época (hoje/2010 ela não mais existe) localizada na Cidade Baixa; era também o nome de um 'personagem' - um pedreiro gordinho, sorridente e simpático - que servia de símbolo, de logomarca para o estabelecimento. Como o filho nasceu gordinh, a mãe simplesmente resolveu chamá-la de "Tio Correa" e, durante muitos anos sem registro de nascimento, este foi o "nome" da criança.


(Amanhã, terça, última postagem da série Vivaldo e o Maciel)