FILIPPI JR. - METRÔ DE SP, A CORAGEM DE MUDAR

[jornal Folha de São Paulo, São Paulo (SP - Brasil),  12 de dezembro de 2011. p. A3]

METRÔ DE SÃO  PAULO, A CORAGEM DE MUDAR

 JOSÉ DE FILIPPI JR

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Sugiro criar uma Autoridade Metropolitana de Transporte, que terá a função de preparar e buscar metas de médio e longo prazo para nosso metrô.

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Com as falhas ocorridas nos últimos meses, o Metrô de São Paulo contabiliza, em média, uma pane a cada 22 dias, desde dezembro de 2007. Marca de um sistema esgotado, que já é o mais lotado do mundo com 11 passageiros/m².

O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, fez um artigo neste espaço, em 29 de setembro, no qual condena, em minha opinião, o Metrô a continuar errando nos planos, nas promessas e nas poucas realizações.

Ele propõe reaplicar o modelo que não vem dando certo! Implicitamente, critica as gestões anteriores, desdenha o governo federal e faz uma profissão de fé de que o Estado vai construir 30 km de metrô em quatro anos.

Na última década, o governo do PSDB fez 22 km de linhas novas, uma média de 2,2 km/ano. Santiago fez 65 km e Madri, 190 km, no mesmo período.

Isso torna evidente a baixa capacidade de realização do Metrô. É preciso mudar a gestão e ampliar a forma de financiamento.

Antes de 1988, os militares criaram políticas e até empresas para atuar no transporte metropolitano. Com a nova Constituição, delegou-se exclusivamente aos Estados a gestão e o financiamento da área.

Apesar disso, o governo federal contribuiu para ampliar as linhas de metrô. De 2007 a 2010, o ex-presidente Lula repassou aos cofres do Estado R$ 5 bilhões referentes à compra da Nossa Caixa.

O que fez o governador Serra? Pôs os recursos em obras rodoviárias de alta visibilidade eleitoral. Se usasse metade disso em metrô, daria para fazer mais 7 km.

O governo federal, via Programa de Ajuste Fiscal, também mudou as regras de financiamento para acelerar a liberação de R$ 9,2 bilhões para o Metrô de São Paulo, de 2007 a 2010, possibilitando crédito externo, além do BNDES e da Caixa.

Ocorre que o passado nos ensina que o atual modelo está esgotado. O Plano Plurianual 2000-2003, elaborado na gestão Covas, previa a conclusão das linhas 6 (Laranja), 4 (Amarela) e 5 (Lilás) até o fim de 2003. E como está? O atual governo refez as promessas: linha 6 em 2017, a 4 em 2014 e a 5 em 2015. Serão finalizadas "apenas" 14 anos depois!

Diante dos fatos, percebe-se que a ampliação do metrô não figurou e creio que não figurará nas prioridades "firmes" dos governadores, que não praticam as ações necessárias, pois a colheita política ficará para o futuro distante.

Assim, o que seria o novo? Sugiro a Autoridade Metropolitana de Transporte, similar à Autoridade Pública Olímpica, ou seja, um órgão tripartite (União, Estado e 39 cidades da região), tendo como referência a Lei dos Consórcios Públicos e com a função de preparar e buscar metas de médio e longo prazo. Esse modelo é adotado em vários países e concretiza um pacto em favor do coletivo, garantindo a participação e o controle social.

Assim, o metrô, que ainda não ultrapassou os limites da capital, poderá se tornar a espinha dorsal de um moderno sistema de mobilidade urbana metropolitana.

Esse deveria ser o melhor caminho. Desdenhando o governo federal e mantendo o isolamento quanto a outros importantes atores, repete-se a trilha para o fracasso. Mais uma vez.

JOSÉ DE FILIPPI JR. é deputado federal pelo PT-SP. Foi prefeito de Diadema por três gestões.