TUCCI - ÁGUAS URBANAS (1)
29 de Abril de 2011 às 12h 00m · Ricardo · Arquivado sob Geral
As águas urbanas geralmente incluem abastecimento de água e saneamento. Nessa perspectiva, saneamento envolve a coleta de tratamento de efluentes domésticos e industriais, não inclui drenagem urbana, gestão dos resíduos sólidos, porque ainda perdura uma visão desatualizada da gestão das águas urbanas da cidade.
Carlos E. M. Tucci
Águas urbanas envolvem componentes que permitem o desenvolvimento ambiental sustentável e utilizam os conceitos da gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH), necessários para planejamento, implementação e manutenção da infra-estrutura da cidade. Nesse contexto, ficam denominados Gestão Integrada das Águas Urbanas. Neste artigo, analisam-se o desenvolvimento urbano e suas relações com as águas urbanas no Brasil. A gestão dos recursos hídricos no Brasil é realizada por bacias hidrográficas, e o domínio é federal ou estadual. Examinam-se as possibilidades de gestão da água na cidade e na bacia hidrográfica no contexto institucional brasileiro.
Desenvolvimento urbano
Estrutura urbana
O DESENVOLVIMENTO urbano se acelerou na segunda metade do século XX com a concentração da população em espaço reduzido, produzindo grande competição pelos mesmos recursos naturais (solo e água), destruindo parte da biodiversidade natural. O meio formado pelo ambiente natural e pela população (socioeconômico urbano) é um ser vivo e dinâmico que gera um conjunto de efeitos interligados, que sem controle pode levar a cidade ao caos.
O desenvolvimento sustentável urbano tem o objetivo de melhorar a qualidade da vida da população e a conservação ambiental. É também essencialmente integrador na medida em que a qualidade de vida somente é possível com um ambiente conservado que atenda às necessidades da população, garantindo harmonia do homem e da natureza.
Os principais componentes da estrutura da gestão da cidade envolvem os seguintes elementos:
• Planejamento e gestão do uso do solo: trata da definição, por meio do Plano Diretor Urbano, de como a cidade é prevista para ser ocupada e suas correções com relação ao cenário do passado e do presente;
• Infra-estrutura viária, água, energia, comunicação e transporte: planejamento e gestão desses componentes da infra-estrutura que podem ser de atribuição de implantação pública ou privada, mas devem estar regulados pelo município;
• Gestão socioambiental: a gestão do meio ambiente urbano é realizada por entidades municipais, estaduais ou federais de acordo com a estrutura institucional. A gestão envolve a avaliação e aprovação de projetos, monitoramento, fiscalização e pesquisa para que o desenvolvimento urbano seja socioambiental sustentável.
Indicadores
Os sistemas urbanos são primordialmente áreas de consumo e moradia. Possuem diferentes dimensões ou integração de várias áreas como Regiões Metropolitanas. Em 1900, 13% da população mundial eram urbanas, atualmente chegam a 50%, ocupando apenas 2,8% do território do globo. A população urbana no Brasil chega a 83%. Em 2010 está previsto que 50,8% da população urbana do mundo estarão na ásia e 13,4%, na América Latina e Caribe. O mundo está se tornando cada vez mais urbano em razão do desenvolvimento econômico, gerando pressão sobre o ambiente ocupado pela urbanização.
Os principais indicadores do desenvolvimento urbano são os seguintes:
• População: taxa de crescimento, migração e densificação urbana;
• Econômico: renda, produto bruto e perfil de produção;
• Uso do solo: distribuição por tipo de uso do espaço urbano em residencial, comercial e industrial, áreas públicas.
A urbanização aumenta com o crescimento econômico, quando o perfil da renda se altera e o emprego se concentra mais nos serviços e na indústria do que na agricultura. Com a urbanização, a taxa de natalidade tende a diminuir em razão de vários fatores sociais.
O crescimento urbano ocorrido nas últimas décadas transformou o Brasil num país essencialmente urbano (83% de população urbana). Esse processo se deu especialmente nas Regiões Metropolitanas (RM) e nas cidades que se transformaram em pólos regionais. As RM possuem um núcleo principal com várias cidades circunvizinhas. A taxa de crescimento do núcleo da RM é pequena, enquanto o crescimento da periferia é muito alto. As cidades acima de um milhão de habitantes crescem a uma taxa média de 0,9% anual, enquanto os pólos regionais com população entre cem mil e quinhentos mil (cidades médias segundo Ipea/IBGE (MMA, 2000)) crescem a uma taxa de 4,8% (IBGE, 1998). Todos os processos inadequados de urbanização e impacto ambiental que se observaram nas RM estão se reproduzindo nas cidades de médio porte. Cidades com população acima de cem mil habitantes correspondem a 51% da população total do país, distribuídos em 212 municípios, enquanto os trinta maiores municípios (acima de quinhentos mil) representam 27% da população.
Desde o século passado, o desenvolvimento urbano passou a criar padrões de concentração urbana. Nas grandes cidades, houve um processo de desconcentração urbana em direção à periferia, deixando o centro das cidades despovoado e degradado. Dificuldades de vias de transporte, aumento de tráfego, deterioração do transporte têm levado a mudanças de atitude nesse processo.
No Brasil, em algumas cidades, a população em área irregular ou informal chega a 50% (MMA, 2000). O crescimento da população favelada tem sido significativo, e mesmo o seu adensamento é preocupante. O crescimento populacional ocorre especialmente na população de baixa renda, e a população favelada deve dobrar nos próximos dez anos, chegando a 13,5 milhões de pessoas. Isso reflete o déficit habitacional resultado da situação econômica, já que a participação do Estado no aumento da moradia foi da ordem de 27% (MMA, 2000).
Os principais problemas relacionados com a infra-estrutura e a urbanização nos países em desenvolvimento, com destaque para a América Latina, são:
• Grande concentração populacional em pequena área, com deficiência no sistema de transporte, falta de abastecimento e saneamento, ar, água poluída e inundações. Essas condições ambientais inadequadas reduzem condições de saúde, qualidade de vida da população, impactos ambientais, e são as principais limitações ao seu desenvolvimento.
• Aumento da periferia das cidades de forma descontrolada pela migração rural em busca de emprego. Esses bairros geralmente estão desprovidos de segurança, de infra-estrutura tradicional de água, esgoto, drenagem, transporte e coleta de resíduos sólidos, e são dominados por grupos de delinqüentes geralmente ligados ao tráfico de drogas.
• A urbanização é espontânea e o planejamento urbano é realizado para a cidade ocupada pela população de renda média e alta. Para áreas ilegais e públicas, existe invasão e a ocupação ocorre sobre áreas de risco como de inundações e de escorregamento, com freqüentes mortes durante o período chuvoso. Parte importante da população vive em algum tipo de favela. Portanto, existem a cidade formal e a informal. A gestão urbana geralmente atinge somente a primeira.
Impactos sobre águas urbanas
O planejamento urbano é realizado para a cidade formal, e para a cidade informal são analisadas tendências dessa ocupação. Os principais problemas relacionados com a infra-estrutura de água no ambiente urbano são:
• Falta de tratamento de esgoto: grande parte das cidades da região não possui tratamento de esgoto e lança os efluentes na rede de esgotamento pluvial, que escoa pelos rios urbanos (maioria das cidades brasileiras);
• Outras cidades optaram por implantar as redes de esgotamento sanitário (muitas vezes sem tratamento), mas não implementam a rede de drenagem urbana, sofrendo freqüentes inundações com o aumento da impermeabilização;
• Ocupação do leito de inundação ribeirinha, sofrendo freqüentes inundações;
• Impermeabilização e canalização dos rios urbanos com aumento da vazão de cheia (sete vezes) e sua freqüência; aumento da carga de resíduos sólidos e da qualidade da água pluvial sobre os rios próximos das áreas urbanas;
• Deterioração da qualidade da água por falta de tratamento dos efluentes tem criado potenciais riscos ao abastecimento da população em vários cenários, e o mais crítico tem sido a ocupação das áreas de contribuição de reservatórios de abastecimento urbano que, eutrofizados, podem produzir riscos à saúde da população.
________
(continua amanhã, quinta-feira)
Nenhum comentário:
Postar um comentário