sexta-feira, 17 de junho de 2011

PROJETO CRIA REGIÃO METROP DE FEIRA DE SANTANA

PROJETO CRIA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

FEIRA DE SANTANA - BAHIA - BRASIL

(fonte - extraído de "Acorda Cidade"/ (http://www.acordacidade.com.br/) Dilton Coutinho/Rádio Sociedade de Feira de Santana - Bahia - Brasil)

Aprovado projeto que cria Região Metropolitana de Feira de Santana

A sessão foi realizada no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim. Feira de Santana e mais cinco municípios baianos possuem as características necessárias para compor a Região Metropolitana do Território de Identidade Portal do Sertão.


(fotos Ney Silva - Acorda Cidade)

Com  apenas um voto contrário, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei complementar enviado pelo governador Jaques Wagner criando a Região Metropolitana de Feira de Santana. A região será composta por Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Tanquinho.


A votação do projeto ocorreu hoje (16), na estreia do projeto Assembleia Itinerante. A sessão foi no Centro de Cultura Amélio Amorim e reuniu prefeitos, vereadores, dirigentes de órgãos públicos e autoridades. O prefeito Tarcizio Pimenta e o presidente da Câmara Municipal Antonio Francisco Neto ( Ribeiro), também estiveram presentes.
 



O debate foi acirrado entre os deputados governistas e os de oposição. Havia 10 emendas ao projeto.O presidente da Assembleia Marcelo Nilo autorizou uma reunião entre os deputados da bancada de oposição para que chegassem a um acordo. 


 Naquele momento o entendimento era de que o projeto não poderia sofrer emenda porque sairia de pauta. teria que ser votado da forma como foi encaminhado pelo governador Jaques Wagner.


Após reunião, os parlamentares que foram convidados pelo deputado Targino Machado, juntamente com o ex-prefeito José Ronaldo e o ex-deputado Colbert Martins recuaram e retiraram suas emendas.
 



O deputado Luciano Simões(PMDB), que está no sétimo mandato foi quem votou contra o projeto por entender que ele é inócuo.
  
" Esse projeto cria uma região metropolitana falsa", afirmou. Segundo ele a Constituição prevê a inclusão de municípios limites com Feira de Santana e com a aprovação do projeto, os municípios mais pobres estão condenados.
Ele disse também que o projeto de lei criou a região metropolitana mas não criou um órgão gestor." O meu voto contrário é um protesto para que o governo do estado seja responsável com a população feirense e encaminhe uma lei complementar onde possa constar o nome do órgão que vai administrar a região", afirmou Luciano.


Idealizador da necessidade de Feira de Santana ser sede de uma região metropolitana, o secretário nacional de turismo e ex-deputado federal Colbert Martins explica que haverá vantagens para as cidades que vão integrar a região metropolitana.


Entre os benefícios ele destaca: As tarifas interurbanas vão ser unificadas, o transporte  coletivo passa ser urbano como acontece em Salvador para as pessoas que precisam se deslocar para Simões Filho e Camaçari.


Também haverá vantagens na área da segurança pública que passa a atender todos os seis municípios. O Samu será regionalizado e o programa Minha Casa, Minha Vida também atenderá os moradores dos municípios da região metropolitana.


"Infelizmente hoje tivemos que escolher os municípios que vão viver e os que vão morrer". Foi com essa frase que o deputado Targino Machado, reagiu indignado com a aprovação do projeto do governo do estado que cria a Região Metropolitana de Feira de Santana.


Segundo  Targino, a votação do projeto foi uma verdadeira " sinuca de bico". " Eu votei porque não quis pagar a conta de ter votado contra as cidades que mim ajudaram na eleição", afirmou.


O líder do governo, deputado José Neto (PT), destacou que região metropolitana deriva de metrópole que significa urbanidade. Segundo ele, atualmente as políticas públicas federais especialmente de acessibilidade só estão sendo liberadas para regiões que estejam organizadas.


Ele explica que com a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana será implantado um conselho para estruturá-la. " Não adiantaria fazer o projeto inicial com 16 municípios porque não iria funcionar", diz José Neto.


Na opinião do deputado, a aprovação do projeto foi uma vitória para a cidade de Feira de Santana. Ele lembra que ao todo são realmente 16 cidades que compõem o projeto, sendo que 10 são da zona de expansão e seis as cidades núcleos que vão funcionar com um conselho.
 

O ex-prefeito José Ronaldo disse que a região metropolitana ficou acanhada e não atende as necessidades que todos esperavam. Ele diz acreditar que o debate vai continuar para que no futuro possa haver ampliação com a inclusão de mais cidades.


 O projeto de lei complementar agora vai  ser encaminhado para sanção do governador Jaques Wagner. Depois do término da sessão ordinária houve uma sessão especial para entrega da Medalha 02 de Julho a autoridades e pessoas que se destacaram em suas atividades.


O ex-prefeito José Ronaldo, a professor Lélia Victor Fernandes, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conceição Borges, o secretário nacional de turismo Colbert Martins, o professor Jodilton Oliveira Sousa, a Irmã Rosa Aparecida e o senador João Durval foram  homenageados com a medalha.

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