quinta-feira, 4 de agosto de 2011

MOBILIDAFE URBANA ... (6)

MOBILIDADE URBANA:  PROBLEMA ANTIGO, NOVOS DESAFIOS (6)

Vicente D, Moreira


Trocadilho à parte, fato é que a mobilidade urbana vem mobilizando pessoas e instituições cuja natureza não abriga  reflexões e opiniões deicisivas sobre o assunto; É o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Salvador (capital da  Bahia - Brasil ) que vem de  divulgar e promover debate sobre mobilidade urbana. Talvez nada haja de estranho em a OAB envolver-se na discussão sobre o assunto. Afinal, confortáveis e seguras condições de   mobilidade chegam hoje a criar expectativas de direito, de direito social. Direitos que, associados às mais variadas conquistas sociais de nosso tempo (idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, deficientes visuais e auditivos, crianças, adolescente, estudantes.

Em muitos países europeus, idosos que dependem de andadeiras para a locomoção têm acesso direto da calçada (da estação)  ao interior do ônibus já que estes não têm degraus. Aqui e ali, constroem-se e exigem-se ciclovias, monotrilhos, veículos de massa especiais. faixas para pedestres, semáforos, passagens de nível ... não como presentes do poder público à população mas como reconhecimento de direitos. Afinal, o direito de ir e vir não  basta apenas estar previsto e albergado na Constituição; mas também a garantia de seu exercício, urbe et orbe, de modo confortável e seguro.

Em que pese sua importância, a dimensão da mobilidade urbana enquanto direito dificiimente aparece em artigos e debates

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