sexta-feira, 2 de agosto de 2013

OLIVEIRA - A POLÊMICA DOS DEZ ANDARES - FEIRA DE SAANTANA - BAHIA - BRASIL

Feira de Santana,
 Bahia - Brasil
 Sexta-Feira, 2 de Agosto de 2013

César Oliveira
aldeias@uol.com.br
31-07-2013 19:13

O ANDAR DE CIMA - 

A POLÊMICA 

DOS DEZ ANDARES




Caminha para segunda votação na Câmara de Vereadores 
um projeto que limita as construções, em Feira,  a dez andares.  
Seria bom se não fosse trágico.
O projeto foi proposto pelo vereador Ronny, embora não agregue
 a ele nenhuma avaliação técnica, nenhuma sugestão  de zoneamento,
 análise econômica, de infraestrutura, ocupação do solo, entre outros 
aspectos que deveriam estar demonstrado na composição técnica da 
proposta. O número dez, talvez tenha sido escolhido por ser o número 
da camisa do Messi e ser uma boa jogada.

Então,  o projeto do vereador Ronny é ruim. Não. Apenas, é composto 
do improviso, da pobreza científica que o tema exige. Então, os defensores
 da anulação do projeto têm razão? Sim. Esta anulação que deseja as
 construtoras e imobiliárias tem boa intenção? Não.  A lógica deste
 segmento segue a defesa do seu mercado o que é- esclareço- legítimo.

Caso alguém deseje se informar melhor é bom consultar a literatura de
 publicações a respeito, como Carta de Atenas, cidade Mediterrânea de
 Rueda, ou de estudiosos como Salingaros (“ a cidade não é uma árvore”). 
Há revistas especializadas e gente que sabe infinitamente mais que eu, e 
que sinalizam informações ao menos para fundamentar o debate.

O poder público falha nesta questão? Sim. Porque Feira, como toda cidade, 
precisa definir urbanisticamente qual seu modelo de ocupação do solo. Há 
tendências diferentes. A Prefeitura precisa reunir urbanistas, zonear a cidade, 
definir os limites de ocupação do solo, a forma. Os limites não podem ficar 
para serem definidos pelas  construtoras porque elas pouco tão se importando 
com o impacto que causam e sim com os negócios que fazem. É do capitalismo. 
Cabe à Sociedade e ao poder público limitar sua insaciedade, para que não 
aconteça o que o ex-prefeito de Salvador fez com a liberação do gabarito da
 orla. Ou, aqui em Feira, onde empreendimentos imobiliários 
insistem, arrogantemente, em invadir lagoas. 

Ao analisarmos a moradia ela inclui entender a moradia propriamente 
dita; a infra-estrutura, serviços e equipamentos urbanos; o entorno ou
 paisagem. A verticalização altera a paisagem do bairro, reduz a intensidade 
da exposição solar, gera sombreamento, reduz o grau de privacidade, aumenta a temperatura, a densidade populacional, ruído, a demanda por serviços e 
infraestrutura, o fluxo de veículos, transporte coletivo, o esgotamento sanitário, 
entre outros. Esta mesma verticalização, no entanto, tem aspectos positivos
 porque reduz os custos públicos de coleta de lixo, segurança, esgotamento 
sanitário, oferta de serviços, o custo imobiliário, entre outros, além de, dizem
 os técnicos, haver a necessidade que 70\% do solo do município não sofra impermeabilização para manter o meio ambiente saudável.

As empresas construtoras deveriam ter se mobilizado com seu poderio
 econômico para trazer a Feira técnicos que elaborassem um parecer que
 fundamentasse a defesa de seus pontos, mas não o fizeram. Preferiram, 
como foi dito na imprensa, de modo até inadequado, confiar no lobby junto
 ao prefeito para vetar o projeto,  se aprovado, como se fossem senhores
 da razão.  A Câmara, por seu lado, diante de projeto de tamanho impacto, 
poderia ter feito o mesmo, ao invés de gastar dinheiro mandando vereador a
 Congressos de fantasia, e tentar fundamentar a bancada para votar após
 ouvir especialistas.

Enfim, iremos para uma votação que define o futuro da cidade com o mesmo 
embasamento de alguém que orienta seu dia pelo horóscopo. Não podemos 
ter o céu como limite como querem as construtoras, nem aprovar um projeto 
em que o acaso escolheu o andar de cima

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