FCCV - DETENÇÃO: DAS VAGAS REGULARES ÀS SOBRESSALENTES

	Leitura de fatos violentos  publicados na mídia  Salvador - Bahia - Brasil Ano 12, nº 12, 20/08/2012
DETENÇÃO: DAS VAGAS REGULARES ÀS SOBRESSALENTES

16 de agosto de 2012. Às 13 horas e 20 minutos aparecem as manchetes do Jornal Hoje da TV Globo. Entre as notícias, mais uma série de denúncias relativas à superlotação em delegacias brasileiras. Desta vez, a “novidade” vem de Santa Catarina, do interior de uma delegacia situada na Grande Florianópolis. Na tela, aparece a imagem de um rapaz acorrentado a uma motocicleta. É um jovem branco que está sentado, segura uma muleta, toma café e tem os pés algemados e ligados a uma motocicleta através de uma corrente metálica. De acordo com a notícia, ele está ali (no corredor da delegacia) desde o dia anterior.

Eram três rapazes conectados a uma motocicleta por algemas, enquanto aguardavam vagas em uma unidade adequada à detenção. Para dois deles, fora encontrado espaço ao passo que o terceiro restou aguardando a sua vez.  O jovem mostrado pelas câmeras não foi entrevistado, sua participação foi limitada ao nível visual, dando-se, deste modo, um demonstrativo aos receptores sobre a veracidade quanto à fórmula exótica de detenção.

A fala é controlada pelo âncora do telejornal, Evaristo Costa,  que inicia a notícia com o mote: “Agora um flagrante da superlotação de uma cadeia em Santa Catarina”. É ele que se encarrega da interpretação da cena visualizada, bem como da sua explicação: “A Secretaria da Justiça diz que está fazendo remanejamentos enquanto aguarda a liberação de verbas para a construção de novos presídios”.

Foram usadas poucas manobras simbólicas para se tornar noticiável a situação e isto sugere a existência de referências prévias por parte da audiência, capazes de reconhecer o sentido do acontecimento narrado. É mais uma daquelas notícias que tratam do excesso humano concentrado no interior das unidades carcerárias das delegacias. A novidade, desta vez, está no formato do “preso sobressalente”, aquele que ultrapassa o limite físico das celas. Entretanto, a existência desta forma de abundância já não causa, entre nós, motivos para maiores escândalos, muito menos se torna objeto de grandes reflexões.

Mas, se voltarmos ao homem que é pura imagem probatória da notícia e pensarmos que se trata de um ser biológico e que tem necessidades físicas irrenunciáveis, como reagiremos a tal inquietação? Ao permanecer mais de 24 horas amarrado a uma motocicleta em pleno corredor da delegacia, como faz para dormir, para defecar, para urinar, para ficar de pé? Ele tem direito a asseio, a manutenção da sua saúde, da sua individualidade...

          Agora, se nos voltarmos ao cenário público que encampa a cena descrita e recordarmos que ali não é um set de filmagem e sim um lugar que representa a ordem pública, podemos nos perguntar sobre as garantias que os agentes públicos que ali atuam devem oferecer aos detidos. Onde ficaria resguardada a dignidade dos indivíduos que vivem a experiência de detenção baseada, exclusivamente, na capacidade física do espaço? 

E uma última interrogação importante: que caminhos estão sendo trilhados para a superação das condições que têm determinado a multiplicação acelerada de crimes?