CIDADE COBRA USO DE MESAS E CADEIRAS EM PRAIAS E BARES

SALVADOR - BAHIA - BRASIL

USURA COBRA POR USO DE MESAS E 

CADEIRAS EM PRAIAS E BARES

fonte - Metro.1.com.br - grupo Metrópole, 09/01/2014 - Salvador - Bahia -= Brasil

por Giulia Marquezini no dia 08 de Jan de 2014 às 18:42 em Cidade

Após cobrança do Grupo Metrópole,

 prefeitura fiscaliza cobrança no uso  de 

mesas e cadeiras nas praias

Foto: Reprodução/Google Street View

Após insistentes cobranças do Grupo Metrópole e denúncias de diversos ouvintes, a prefeitura, através de um grupo de trabalho formado pela Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) e a Procuradoria Geral do Município (PGM), começou a estudar uma forma para ordenar a cobrança pelo aluguel de mesas e cadeiras na Orla. 

De acordo com a secretária Rosemma Maluf, o poder público quer padronizar e fiscalizar esta cobrança para que sejam evitados abusos aos consumidores. "Estamos estudando uma forma de proteger os consumidores e os trabalhadores licenciados porque temos consciência de que há um custo para o transporte e manutenção dos equipamentos. Estamos preocupados com os dois lados. O que não vamos permitir, no entanto, é que sejam cometidos abusos que lesem os consumidores porque se trata, acima de tudo, de um espaço público no qual as leis devem ser respeitadas", afirma a secretária. 

O secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura de Salvador, Guilherme Bellintani afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, que já está tomando providências contra o abuso de alguns barraqueiros de praia de Salvador. "Há algumas licenças específicas para locação de barracas na Praia da Barra. Os barraqueiros licenciados levam as barracas e deixam na areia em estoque e cobram normalmente entre R$ 5 e R$ 10. Entendemos que não tem problema, diferente de quem tem licença para atuar com venda de produto e utiliza para, nas altas estações, extorquir com consumação mínima ou locação da cadeira sem licença, muitas vezes com preços exorbitantes", disse Bellintani

A principal reclamação dos ouvintes é de que algumas barracas de praia têm praticado valores abusivos para alugar cadeiras e sombreiros. Os ouvintes se queixam também da taxa de consumação mínima exigida por algumas barracas, que chega a R$ 100. Para evitar tais abusos, Bellintani afirmou que irá abrir um meio para que os consumidores que se sentirem abusados denunciem os comerciantes.

O Codecon informa que o número para denúncias é o 3322-9817. Abusos podem ser informados também pelo 156.