OJIMA ... - CIDADES DORMITÓRIO (3)

OJIMA, SILVA e PEREIRA -  A Mobilidade Pendular na Definição das Cidades-Dormitório (3)

A Mobilidade Pendular na Definição das Cidades-Dormitório:

caracterização sociodemográfica e novas territorialidades no

contexto da urbanização brasileira

A participação mais expressiva se dá em uma faixa específica de idade: a População em Idade Ativa (PIA, população entre 15 e 64 anos) que é responsável por cerca de 92% do total de pessoas que trabalhavam ou estudavam em município diferente daquele onde residiam em 2000. A proporção sobre a população total que é de 4,4%, passa para 6,2% quando se considera a população em idade ativa; e se torna mais expressiva se considerarmos a população ocupada5 (POC), passando para 9%. É perceptível ainda, através do Gráfico 1 http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/outros/5EncNacSobreMigracao/comunic_sec_1_mob_pen_def.pdf, que houve um envelhecimento relativo da população que realiza movimentos pendulares entre 1980 e 2000. O principal grupo etário se manteve entre 20 e 24 anos, mas é perceptível que em relação com os demais grupos de idade, passou a ser menos destacado. Neste contexto, pode-se dizer que houve uma relativa desconcentração da pendularidade em termos de estrutura etária e sexo, estendendo para uma parcela maior da população essa condição.

 De acordo com o Censo 2000, pouco mais de 10% da POC que realiza movimentos pendulares não é natural do município em que residem. Considerando o total do país em 2000, cerca de 50% dos migrantes que fazem movimentos pendulares estão residindo no município há 10 anos ou mais, valor superior ao encontrado em 1980. A partir disso podemos supor que o componente migratório da população que realiza movimentos pendulares reduziu entre 1980 e 2000. Isso porque, considerando os migrantes que residem a menos de cinco anos no município, a proporção passa de 41% em 1980 para 35% em 2000. O Gráfico 2 http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/outros/5EncNacSobreMigracao/comunic_sec_1_mob_pen_def.pdf ilustra a mudança sutil ocorrida entre 1980 e 2000, com destaque para a situação dos grupos de “0 a 2” e de “10 e mais” anos de residência no município.

De certo modo estes migrantes possuem uma relativa adaptação ao local de destino e a mobilidade pendular se torna uma estratégia importante para a reprodução social nestes contextos regionais, situação que se torna mais visível em 2000. Este indicativo pode ser confirmado a partir do Gráfico 3 http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/outros/5EncNacSobreMigracao/comunic_sec_1_mob_pen_def.pdf, que ilustra a distribuição da população por faixas de renda (em salários mínimos) para aqueles que realizam movimentos pendulares em 1980 e 2000.

É possível perceber que há uma participação maior daqueles que realizam movimentos pendulares em grupo de renda mais elevados no ano de 2000 (acima de três salários mínimos). Além disso, destaca-se a mudança no grupo “sem rendimentos”, que em 1980 representava 8,1% e em 2000 passa a ser de apenas 1,6% daqueles que fazem movimentos pendulares. Claro que essa informação deve ser observada com cuidado devido aos problemas inerentes à informação de renda nos Censos Demográficos.

Deve ser considerada ainda a relação estreita que essa situação pode conter com a mudança na estrutura etária desse grupo populacional. Pois, como vimos anteriormente a partir do Gráfico 1 http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/outros/5EncNacSobreMigracao/comunic_sec_1_mob_pen_def.pdf , as pirâmides etárias sugerem uma mudança importante no ciclo de vida. Uma alternativa para a confirmação desta hipótese seria uma análise mais detalhada dos arranjos domiciliares que dão suporte às pessoas que precisam/conseguem se valer da mobilidade pendular.

Essa característica pode ser percebida mais claramente no caso de Cubatão (SP), pois em razão das evidências da poluição, sobretudo na década de 1980, há uma concentração maior da população de baixa renda no município. Assim, a parcela da população que realiza movimentos pendulares é aquela que possui recursos financeiros para residir em áreas mais distantes dos pólos industriais

Portanto, os dados confirmam que esta parcela da população possui uma seletividade muito clara em diversos aspectos. Mas, diferentemente do que se encontra no senso comum, trata-se de um grupo de pessoas com melhor renda e escolaridade se comparadas com as pessoas que residem e trabalham no mesmo município. Claro que essa é a situação para a média da população brasileira e, com certeza, a partir de uma análise direcionada para casos específicos, encontraremos uma diversidade de situações. A análise das relações entre os fluxos migratórios intermunicipais e os fluxos de mobilidade pendular pode trazer pistas importantes para a análise de processos de expansão das fronteiras metropolitanas apontando para novos contornos nas dinâmicas demográficas em contextos regionais.

Assim, apesar da tentativa de se compreender tendências e padrões nos movimentos pendulares, a “função” regional das cidades não é um fator que garante

resultados. Segundo Aranha (2005),

“(...) as trajetórias de entradas e as de saídas podem ser

compostas por grupos sociais distintos, e que devem ocupar

também postos distintos no mercado de trabalho – o que

conformaria um caráter bastante seletivo dos deslocamentos

pendulares metropolitanos” (p. 107).

No que se refere ao objeto central desta análise, a saber: as cidadesdormitório, há uma diversidade de situações no qual o termo é mais ou menos adequado, embora os contextos possam ser muito distintos. De toda forma, a utilização dos fluxos de mobilidade pendular é uma importante ferramenta para avaliar os processos de metropolização no país, sobretudo, quando o objetivo é entender a expansão das cidades em contextos regionais não apenas pela delimitação institucional-legal de Regiões Metropolitanas.

Um panorama das cidades-dormitório no Brasil

Retomando a discussão do termo “cidade-dormitório”, em uma rápida leitura pelos noticiários e reportagens locais, não é raro encontrar referências do termo como um adjetivo. De certa forma, é um termo muito comum e que sempre está associado a uma conotação pejorativa. Mas quais são as suas principais características? É possível dizer que o termo cidade-dormitório é um sinônimo para as cidades periféricas com grande concentração de pobreza? Elas estão sempre envolvidas nos contextos de Regiões Metropolitanas?

Esta seção tenta resgatar algumas destas perguntas, procurando colocar em debate o consenso das cidades-dormitório a partir dos dados de movimentos pendulares. Assim, propõe-se um critério fundamental para delimitação de uma cidade-dormitório e avaliar-se-á o peso relativo dessa população que realiza tais movimentos sobre total da População Ocupada no município de residência buscando, ainda, consensos nos casos de maior relevância. Mas para iniciar, a primeira dúvida é:

Se a mobilidade pendular é um indicador fundamental para a identificação

de uma cidade-dormitório, quantas pessoas (ou proporção de pessoas) são

necessárias para configurar uma típico-ideal?

Em primeiro lugar, não se trata apenas de volumes absolutos, pois se assim fosse, a RM de São Paulo seria a única a conter cidades-dormitório no Brasil. Isso porque os volumes absolutos não expressam, por si só, a representatividade desse grupo de pessoas no contexto local ou regional. É importante verificar o peso relativo (proporção) de pessoas que, morando em um município, se deslocam diariamente para realizar suas atividades de trabalho (ou estudo) em outro município.

Mas o que uma proporção significativa para um município?

Comparando os dados de 1980 e 2000, podemos observar que houve também uma mudança significativa da mobilidade pendular em termos municipais. O valor médio da relação entre a população que realiza movimentos pendulares pela população ocupada passa de 5,6% para 7,7% entre 1980 e 2000, indicando uma mudança no perfil dos municípios brasileiros. Os valores máximos encontrados para os municípios em 1980 e 2000 também mostram mudanças, pois enquanto em 1980 o município onde a proporção era mais expressiva atingia a marca de 72% (município de Alvorada na RM de Porto Alegre) da população ocupada realizando movimentos pendulares, em 2000 esse valor máximo chegou a 62% (Águas Lindas de Goiás, na RIDE do DF e Entorno).

Em termos gerais, as cidades-dormitório a partir desse indicador devem ser entendidas como uma evidência comparativa, ou seja, não basta apenas que se tenha uma proporção de movimentos pendulares, mas que essa proporção seja distintiva em relação a outros municípios. É claro que um município que não possui pessoas realizando movimentos pendulares não poderá ser caracterizado como uma cidade-dormitório, mas da mesma forma, possuir 10% de pessoas fazendo movimentos pendulares pode ou não configurar uma cidade-dormitório dependendo dos parâmetros em relação aos outros municípios. Ademais, a pendularidade não é a única associação freqüente na literatura que se vale do termo cidade-dormitório.

O Gráfico 4 http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/outros/5EncNacSobreMigracao/comunic_sec_1_mob_pen_def.pdf mostra a distribuição dos municípios brasileiros em 1980 e 2000 por Unidade da Federação e segundo a proporção de movimentos pendulares sobre a população ocupada, a partir desta informação podemos perceber que há um aumento dos municípios que se encontram em níveis de pendularidade mais elevadas. 

Destaca-se, entre outros, o caso de São Paulo, onde houve um aumento significativo na proporção de municípios que possuíam entre 20% e 30% de pendularidade, passando de 4% para 13% dos municípios desta UF entre 1980 e 2000. 

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(continua segunda-feira, 9 de julho)