DEFENSORIA PÚBLICA E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

SEMINÁRIO  DEFENSORIA PÚBLICA
 E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA


17 E 18 DE OUTUBRO DE 2011
SALVADOR - BAHIA - BRASIL


Local: Ondina Apart Hotel

Espaço Versátil

Avenida Oceânica, 2.400
Bairro - Ondina
Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Defensora Pública Geral, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, tem a honra de convidá-lo(a) para participar do Seminário: Defensoria Pública e População em Situação de Rua, a realizar-se nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, no Espaço Versátil, Ondina Apart Hotel, na Av. Oceânica, 2.400, Ondina, Salvador - Bahia.

Esse evento dará continuidade aos trabalhos iniciados no Seminário Nacional sobre Direitos e Garantias da População em Situação de Rua, realizado em novembro de 2010, em Brasília, que levou, inclusive, à organização de dois seminários estaduais sobre atendimento jurídico para a população em situação de rua: pelas Defensorias Públicas de São Paulo e do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2011.

A referida atividade pretende contribuir não só para a capacitação de Defensores Públicos sobre o tema, mas, principalmente, para a articulação entre os diversos setores governamentais e da sociedade civil envolvidos na efetivação dos direitos da população em situação de rua.

Serão debatidas questões como o perfil sócio-demográfico desse segmento, políticas públicas garantidoras da dignidade da pessoa humana voltadas para esses cidadãos, como saúde e assistência social, e o papel da Defensoria Pública nesse contexto.

INSCRIÇÕES GRATUITAS E LIMITADAS EM
www.defensoria.ba.gov.br

PROGRAMAÇÃO

 DIA 17 - SEGUNDA-FEIRA

8h -Mesa de Abertura

Painel I - 10h às 12h15

A Política Nacional para a população em

situação de rua: contexto social e de saúde

Maria Ivonete Tamboril

Secretária Nacional da Promoção e Defesa dos

Direitos Humanos

Jacinta de Fátima da Silva

Departamento de Apoio à Gestão Participativa

Ministério da Saúde

*Debate

Painel II - 14h00 às 16h00

Conhecendo a população em situação de rua:

contextualização sociodemográfica e

econômica.

Carlos Alberto Ricardo Jr.

Ministério do Desenvolvimento Social

e Combate à Fome

Renata Veras

Coord. Núcleo de Pesquisa / Instituto Humanidades

de Artes e Ciências-UFBA

*Debate

Exibição de Documentário

Painel III - 16h15

A atuação do Movimento População de Rua no

Brasil e em Salvador.

Anderson Lopes Miranda

Coord. Nacional do Movimento de População em

Situação de Rua

Luiz Gonzaga Alves

Coord. Estadual do Movimento de

População em Situação de Rua

*Debate

DIA 18 - TERÇA FEIRA


Painel IV - 08h30 às 10h00

A política estadual e municipal de atendimento

à população em situação de rua.

Carlos Brasileiro

Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e

combate a Pobreza (SEDES)

Oscimar Torres

Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social

e Direitos do Cidadão – SETAD