Municípios disputam fundo milionário de estímulo ao turismo
LEONARDO VIEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
Em busca de recursos de um fundo estadual que prevê repasses de R$ 285 milhões neste ano, um terço dos 645 municípios do Estado de São Paulo tenta ser elevado à categoria de estâncias de turismo, classificação que hoje é dada a 67 cidades paulistas.
No grupo dos que já ostentam o título, há a "Capital do Lobisomem", Joanópolis, a 115 km da capital. Uma de suas atrações é a caça ao lobisomem, que recebe cerca de 50 pessoas por noite de lua cheia. Só para este ano, o governo tem reservados R$ 2,2 milhões para a cidade.
Os recursos, no entanto, não podem ser destinados às atrações. Essas cidades têm direito a convênios especiais com o governo para investimentos apenas em obras de infraestrutura, que variam de R$ 2 milhões a R$ 30 milhões por município anualmente.
De olho nos recursos, 198 cidades --parte delas sem ter sequer secretaria de turismo-- tentam obter o título.
Como não há critérios claros para definir o que é uma estância, nem todos os projetos indicam qual é a vocação turística da postulante. Um deles, sobre Carapicuíba, cita como justificativa o verbete da cidade na Wikipedia.
A vontade do governo, no entanto, é bloquear a inclusão de novas cidades na lista, já que o fundo é composto por recursos do Estado, que repassa o correspondente a 10% da arrecadação de todas as estâncias. Desde que a última foi criada, em 2003, outros 437 projetos surgiram na Assembleia. Em 2011, a enxurrada de pedidos representou 10% de todos os projetos de lei propostos na Casa.
'SEGUNDA DIVISÃO'
"A maioria das cidades que querem se tornar estância não tem vocação e vem por causa do fundo. São municípios de 'estância política'", diz o deputado João Caramez (PSDB), autor de um projeto de lei que muda a maneira como o dinheiro é distribuído.
O texto sugere a criação de um campeonato paulista de estâncias, com ascensão e rebaixamento. Defende a instalação de uma "segunda divisão", reunindo cidades com interesse turístico que teriam que demonstrar sua capacidade de atrair visitantes para receber mais recursos.
Elas começariam com uma participação menor no fundo e só poderiam ser alçadas à condição de estância depois de alguns anos. Estâncias antigas sem atividade turística relevante poderiam ser rebaixadas, perdendo recursos.
Hoje, apenas 9 das 67 estâncias são listadas pelo Ministério do Turismo como sugestões de viagem. Outras cidades paulistas, como Brotas, consagrada por esportes de aventura, estão de fora.
"Algumas cidades não recebem turistas de lazer nem de negócios, mas mantêm o título", queixa-se o secretário de Turismo de Brotas Antonio Carlos Tobias Jr, que recebe 250 mil turistas por ano.
A corrida das candidatas provoca ciúmes. "Vemos com bons olhos as interessadas, mas elas não podem vir atrás só dos recursos", diz o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que preside a associação das estâncias paulistas.
Hoje, no entanto, não há nenhum tipo de acompanhamento do governo para verificar se as cidades que recebem os recursos melhoram seus indicadores turísticos.
Ribeirão Pires, por exemplo, mantém uma de suas atrações --a Igreja Nossa Senhora do Pilar, que completará 300 anos em 2014 --fechada a maior parte do tempo. Questionada sobre possíveis visitas, a prefeitura informou que era preciso contatar a "administração no local".
A "administração" chama-se Luzia Ferreira, 64. Aposentada, ela mora há 37 anos numa casa ao lado da igreja e guarda as chaves para eventuais visitantes. O templo só fica aberto aos domingos.
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