Observatório de Violências e Acidentes da Bahia - Salvador - Bahia - BRASIL
Seminário
Seminário
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA e DOS ACIDENTES NA BAHIA:
onde estamos e onde queremos chegar?
onde estamos e onde queremos chegar?
informarções:
observatorio.violencias@gmail.com
FICHA DE INSCRIÇÃO
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EVENTO
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Seminário de Enfrentamento da Violência e dos Acidentes na Bahia: onde estamos e onde queremos chegar
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Município: SALVADOR
Local: HOTEL SOL BAHIA (Patamares)
Tel.: (71) 3116 0052; 3116 0045;3103 2214
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Data : 14 e 15 de maio de 2013
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Dados pessoais
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Nome:
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Local de Trabalho:
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Área de atuação:
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Endereço Residencial:
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Endereço do Trabalho:
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Nº
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Complemento
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Bairro
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Cidade:
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Estado:
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CEP:
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Formação:
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Cargo/Função:
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Hospedagem Sim ( ) Não ( )
Entrada dia 13 /05/2013 a partir das 13 h
Saída dia 16/05/2013 até as 11h
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Identidade:
CPF:
E-mail:
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Tel. da instituição:
Tele-fax: Tel. Resid.
Celular:
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Observação: Por gentileza devolver esta ficha de inscrição impreterivelmente até o dia 07/05/2013 , depois de preenchido todos os campos com letras em extenso para os e-mails:divep.dant@saude.ba.gov.br, e para eventos.divep@gmail.com
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Data Assinatura______________________________________
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB
Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA
Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP
Seminário
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA e DOS ACIDENTES NA BAHIA:
onde estamos e onde queremos chegar?
onde estamos e onde queremos chegar?
Termo de Referência
DATA: 14 e 15 de maio de 2013
LOCAL: HOTEL SOL BAHIA
bairro Patamares
Salvador
INTRODUÇÃO
bairro Patamares
Salvador
As violências e os acidentes têm-se configurado, nos últimos anos, especialmente a partir de 2000, como problemas prioritários para a sociedade e o estado em geral e para o setor saúde em particular. Está cada vez mais claro, para um número crescente de pessoas e organizações, que estes não são problemas apenas de segurança e, menos ainda, apenas de polícia, sendo necessário o concurso de diversos setores para fazer frente a esta situação.
No setor saúde, desde o final dos anos 90 do século passado, têm sido realizados vários esforços, a partir da iniciativa de diversos atores, nos planos nacional, estadual e municipal, no sentido de ir vencendo as resistências culturais e as dificuldades estruturais e organizacionais para incorporar as violências e acidentes como problema próprio ao setor. Isto implica em buscar incluir, no elenco de ações setoriais, estratégias e procedimentos que, para além do atendimento aos traumas e lesões físicas imediatas e aparentes, incidam também sobre as determinações, exposição aos riscos e consequências destes problemas.
O Ministério da Saúde publicou, em 2001, a POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS[1] e suas secretarias e grupos técnicos, tanto na área da vigilância como na assistência, vêm aos poucos, produzindo e difundindo normais e orientações de procedimento para atenção ao problema no SUS – Sistema Único de Saúde. Destacam-se entre essas iniciativas, por seu potencial para motivar, influir e orientar as demais instâncias da federação brasileira, as normas para atenção à violência contra mulheres[2], a inclusão da violência doméstica, sexual e outras violências no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, os editais para projetos de constituição de núcleos de prevenção e outras ações para o enfrentamento de violências e acidentes e, mais recentemente, o lançamento da Linha de Cuidado[3] para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência[4] e o Projeto Vida no Trânsito[5].
Na Bahia, desde 1998 o Conselho Estadual de Saúde aprovou o PLANO DE AÇÃO PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NA BAHIA (PARMCEX)[6] que já previa ações nas linhas de vigilância, assistência às vítimas e mobilização social, educação e cidadania[7]. O Plano não foi executado, mas inspirou ações desenvolvidas por órgãos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia nos anos seguintes, especialmente a partir da implantação, na Diretoria de Vigilância Epidemiológica, de linha (e grupo) específico de trabalho com as doenças e agravos não transmissíveis (DANTs), entre os quais um pequeno grupo dedicado ao trabalho com as causas externas, que tem despedido grande parte de sua energia na capacitação dos municípios e unidades para a notificação da violência no SINAN, além de realizar grandes seminários estaduais sobre o tema[8]. Desde 2001 realiza-se aborto em casos de estupro no IPERBA – Instituto de Perinatologia da Bahia, serviço que mais recentemente se busca estender para outras unidades. E a Secretaria tem participado ativamente do esforço de profilaxia das DST, AIDS e hepatites virais, importante ação nos casos de violência sexual. De 2009 para cá, a Secretaria criou ainda uma área técnica de violência e saúde, vinculada à Superintendência de Assistência Integral à Saúde – SAIS tem acompanhado os projetos municipais relacionados com o tema e multiplicado a capacitação para a implantação da Linha de Cuidado a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, além de ter promovido a criação, pelo governo do Estado, do Observatório de Violências e Acidentes do Estado da Bahia.
As secretarias municipais de saúde de vários dos municípios do Estado têm desenvolvido projetos relacionados com o enfrentamento da violência e dos acidentes em alguma extensão e 187 deles (45% dos 417 municípios) já notificaram pelo menos 1 dos 15.145 casos de violência registrados no SINAN na Bahia 2009 até 10/10/12. Em muitos deles, os esforços articulados de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e da violência contra mulheres têm estimulado, com graus muito variados de sucesso, a articulação em rede dos serviços de assistência social, polícia, justiça, educação e saúde.
No entanto é preciso fazer um balanço do quanto se tem avançado na organização e produção de resposta para o problema representado pela alta morbimortalidade por violências e acidentes no estado da Bahia com essas diversas iniciativas[9]. É preciso discutir o que e tem feito e o que tem resultado do esforço coletivo desprendido. É preciso compartilhar o aprendizado resultante das diversas experiências e analisar as lacunas e as possíveis indicações de rumos a seguir.
OBJETIVOS
Geral: Identificar as ações realizadas na Bahia para o enfrentamento as violências e dos acidentes e subsidiar a definição de novas ações para a redução destes agravos.
Específicos:
ü Propiciar o aprendizado e a troca de experiências no enfrentamento às violências e acidentes na Bahia;
ü Estimular o desenvolvimento de outras iniciativas;
ü Apresentar e discutir o que está sendo feito pelas secretarias municipais e estadual de saúde com relação ao problema;
ü Identificar dificuldades existentes (desafios);
ü Indicar próximos passos necessários
PRODUTOS ESPERADOS:
• Dossiê sobre o estágio de enfrentamento das violências e acidentes no setor saúde
• Recomendações para atuação da saúde em geral e da SESAB em particular nos próximos 3 anos
PÚBLICO:
O evento está sendo programado para 220 pessoas, sendo
• 4 expositores
• 86 pessoas provenientes das secretarias municipais de saúde de municípios ( 2 por município) com + de 50.000 habitantes
• 12 núcleos municipais de prevenção de violência relacionados com projeto de intervenção sobre as violências e/ou acidentes financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde;
• 1 pessoa do SAMU de Salvador;
• 12 pessoas dos distritos sanitários de Salvador
• 31 pessoas das Diretorias Regionais de Saúde (1 por DIRES)
• 25 pessoas do nível central da Sesab (10 da DIVEP; 2 da DIS; 2 da DIVAST; 2 da SUVISA; 7 da SAIS)
• 4 pessoas dos Centros de Referência (CESAT, CIAVI, CREASI, CEPRED)
• 20 pessoas dos núcleos hospitalares de vigilância epidemiológica
• 3 pessoas da secretaria executiva do Observatório de Violências e Acidentes
• 17 pessoas dos outros setores da rede de atenção a pessoas em situação de violência no estado;
Nota: dependendo da capacidade do auditório licitado, pensa-se em abrir a possibilidade de participação de mais pessoas no primeiro e no quarto turno do seminário.
METODOLOGIA
A apresentação do que está sendo feito e a troca de experiências deve constituir-se no eixo principal do seminário. Assim estão previstos:
Atividades prévias ao seminário em si (orientadas por roteiro)
• A preparação de registro sintético de experiência de enfrentamento das violências e acidentes por parte dos inscritos (sugestão de roteiro será enviada por e-mail a cada pessoa inscrita)
• Preparação de pôster para apresentação e discussão de experiências mais significativas (ver roteiro no anexo 1)
Atividades durante o seminário (coordenadas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica )
• 4h e 30 min de apresentação da situação e principais problemas relacionados com o enfrentamento das violências e acidentes;
• 1 h de visitação e conversa em torno dos pôsteres (os pôsteres ficarão expostos durante todo o seminário, e poderão ser visitados em outros períodos além desta hora)
• 30 min de orientação para o trabalho dos grupos.Os grupos contarão com um moderador, definido previamente.
ü Grupo 1: Violência doméstica e sexual
ü Grupo 2: Acidentes (quedas, envenenamentos, afogamentos, queimaduras, acidentes de trabalho, )
ü Grupo 3: Homicídios suicídios
ü Grupo 4: Acidentes de transportes
• 5 h para o trabalho em grupos;
• 2 h e 30 min para a apresentação e discussão dos trabalhos dos grupos
• 30 min para premiação do pôster / experiência
Atividades pós seminário (coordenadas pela DIVEP)
• Sistematização dos relatos de experiência
• Consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho
• Produção de relatório do seminário (dossiê sobre a situação de enfrentamentodas violências e acidentes) , com considerações sobre estágio em que se encontra o setor saúde;
• Encaminhamento do relatório / dossiê, com solicitação de espaço para apresentação e discussão ao Conselho Gestor da SESAB, Conselho Estadual de Saude e Comissão Bipartite.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 14/05/2013
09h00min - Abertura à (Secretário de Saúde do Estado, Suvisa, Divep)
09h30min – Palestra inicial: Balanço do enfrentamento das violências e dos acidentes no Brasil enfoque maior no Trânsito (o que avançou ou não, os desafios).
Palestrante: Cheila Lima (Ministério da Saúde) (40 minutos).
10h10min – Painel: O enfrentamento às violências e acidentes na Bahia (30 minutos para cada painelista)
• Na perspectiva da Justiça e dos Direitos Humanos à painelista a ser definida/o
• Na perspectiva da Assistência Social à painelista a ser definida/o
• Na perspectiva da Segurança Pública à painelista a ser definida/o
• Na perspectiva da Saúde à painelista a ser definida/o
12h30min – Almoço
14h00min - Visita aos Posters e conversa com os / autores (as)
15h00min - Formação e orientação para o trabalho de grupos: Como estamos no enfrentamento das violências e acidentes?
15h30min – Trabalho de grupos
17h00min – lanche e encerramento
Dia 15/05/2013
8h30min – Prosseguimento dos trabalhos em grupos
12h00min - Almoço
14h00min - Apresentação dos trabalhos e discussão com recomendações
16h30min – premiação do poster
17h00min – lanche e encerramento
ANEXO 1 – Orientações para pôster e para registro da experiência
A - Poster
Tamanho: 120 x 90 cm, de preferência com cordão para pendurar.
Conteúdo: mínimo:
• Identificação da experiência – o que é, de onde é – quem (organização e pessoa envolvida / organizações e pessoas envolvidas)
• Objetivo principal
• Área física e/ou grupo (s) populacional (ais) de cobertura
• Destaques do desenvolvimento
• Discussão de possível efeito sobre a situação de violência
• Desafios a superar
Os posters serão afixados durante o primeiro turno do seminário (manhã do dia 14 e permanecerão expostos até a premiação, no final do dia 15.
O premio será conferido ao pôster que obtiver maior número de votos até o meio dia do dia 15, em eleição que contará com a participação de todos os participantes do seminário.
B – registro de experiência (enviar até 05 de maio)
Digitado em arquivo em papel A4, margens superior, inferior e direita 2 cm; margem esquerda 3 cm; com letra Arial 12; espaço entre linhas de 1,5 e 12 pts entre os parágrafos.
Conteúdo: mínimo:
• Identificação da experiência – o que é, de onde é – quem (organização e pessoa envolvida / organizações e pessoas envolvidas)
• Objetivo principal
• Área física e/ou grupo (s) populacional (ais) de cobertura
• Destaques do desenvolvimento
• Discussão de possível efeito sobre a situação de violência
• Desafios a superar
Outros documentos e fotos sobre a experiêncai podem ser anexados, desde que claramente identifcados.
Todas as experiências relatadas serão compiladas em um dossiê, juntamente com o relatório do seminário. As formas de difusão deste dossiê ainda serão discutidas, mas ele deverá ser apresentado ao Conselho Estadual de Saúde e á Comissão Intergestora Bipartite.
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