IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA
Maringá – Paraná – Brasil, 9 a 11 de setembro de 2009
DOI: 10.4025/4cih.pphuem.460
AS FEIRAS LIVRES NORTISTAS PORTUGUESAS E NORDESTINAS BRASILEIRAS COMO LÓCUS DE TRABALHO INFORMAL, E DE BENS SIMBÓLICOS NA CONTEMPORANEIDADE
Giovanna de Aquino Fonseca Araújo- FAVIP1
Nosso trabalho2 se trata de um estudo comparativo entre as Feiras Nortistas Portuguesas e Nordestinas Brasileiras, com marco teórico datado de 1985-2010. Pretendemos com o presente estudo desenvolvermos a tese de que: a sobrevivência das feiras se mantiveram na contemporaneidade a partir da relação dialéctica entre as mudanças e continuidades, bem como as estratégias de resistência e de adaptação construídas pelos sujeitos no contexto da globalização.
As feiras que serão no presente trabalho mencionadas serão: a feira nortista portuguesa de Barcelos e a feira nordestina brasileira de São Joaquim, localizada na primeira capital brasileira, a cidade de Salvador. Inicialmente apresentaremos as principais características de cada feira mencionada e em seguida descorreremos sobre a temática propriamente dita, no que concerne aos impactos gerados pela crise do capitalismo, no mundo “globalizado”, em especial o desemprego, as práticas migratórias e o mercado informal absolvendo os sujeitos, em especial as feiras livres como palco para esse cenário.
1- Principais características das feiras estudadas
Nesse primeiro momento apresentaremos as principais características das feiras estudadas, desde a sua origem aos dias atuais, destacando principalmente a relação que as mesmas tem com o desenvolvimento das cidades e seu funcionamento.
1.1. Portugal
Barcelos se localiza na região norte de Portugal, concelho do districto de Braga, e tem assim como as feiras nordestinas brasileiras local privilegiado de passagem de transiuntes que circulam na região do Minho. O concelho de Barcelos faz fronteira com mais sete concelhos: Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Vere, Braga, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim, Esposende e os dois districtos, Viana do Castelo e Porto3, as freguesias mais distantes encontram-se entre 10 e 15 Km, no máximo, logo qualquer freguesia do concelho tem condições de trânsito sem dificuldade, a acessibilidade é peculiar nesse sítio, a cidade apresenta-se como um nó viário, afluem nove estradas nacionais e aufere trocas comerciais entre o mar e as planícies.
O curioso é que todos esses concelhos possuem feiras semanais, ou quinzenais como é o caso da feira de Ponte de Lima, e que os feirantes são intinerantes como em toda região norte de Portugal, logo quando fomos fazer nossa pesquisa de campo nos encontramos com muitos feirantes em comum nas feiras investigadas.
A feira de Barcelos teve sua origem ainda no medievo, há registros do ano de 14124 data em que o rei D. João I, a pedido de Dom Afonso, seu filho e conde de Barcelos, concedeu a esta vila uma feira por ano, com duração de 15 dias, a realizar-se na primeira quinzena de agosto, localizada no antigo campo de Salvador, coincidindo com a festa litúrgica do salvador, patrono do local em 06 de agosto.
Actualmente a feira realiza-se semanalmente, as quintas-feiras, no Campo da República, ocupa uma área de aproximadamente 25.000m2 distribuída em vários sectores a partir das actividades desenvolvidas, sectores de panificação, flores, produtos hortícolas, frutas, artesanato (loiça regional e cerâmicas, utilitárias e para decoração), alumínios, sementes, tecidos, malhas, miudezas ferreiros, mobílias, ourives, calçados, alfaiates, ervas, folhagens, roupas prontas. O artesanato seja em barro, figurado, decorativo ou utilitário são as actividades mais conhecidas e procuradas na feira de Barcelos, a exemplo do galo de Barcelos, figura conhecida mundialmente associada à cidade, mas sobretudo o símbolo do Estado Português. Os produtos agrícolas também fazem parte do universo da feira semanal de Barcelos, reunindo quase quinhentos agricultores, originários do concelho e do districto de Braga. Comercializam na feira semanal todos os produtos hortícolas, a saber: batata, cenoura, cebola, hortaliça, alface, tomate, salsa, abóbora, alho, frango, galinha, frutas da época, ervilha, feijão verde, fava, etc.
A administração da feira é de responsabilidade do Poder público municipal, a Câmara municipal, que exerce o poder executivo. Oferecem aos feirantes os seus respectivos lugares, banheiro público e segurança. Para tanto arrecadam taxas anuais junto aos feirantes que auferem de 600 euros à mil euros, dependendo do local e da actividade comercializada. Feira de Barcelos conta com visitantes e feirantes das 89 freguesias do concelho, que fazem do dia da feira um evento semanal. O ritual da feira inicia-se desde a noite do dia anterior, a montagem dela ocorre na madrugada da quarta para quinta-feira, os caminhões de mercadorias chegam antes das seis da manhã abastecem os lugares, que já foram montados pelos feirantes, os chamados arraias, as barracas, e por volta das oito horas da manhã da quinta-feira inicia-se a venda das mercadorias, o movimento na cidade acontece durante todo o dia, até as 17:00.
Os entrevistados afirmam em seus depoimentos que na feira de Barcelos se encontram todos os artigos que já se vendia à 20, 30 anos atrás, no entanto diante da modernização os artigos foram se adaptando as necessidades dos mercado. Desta feita os artigos de carpintaria por exemplo evoluíram para as mobílias prontas, dos tecidos e retalhos passou-se a comprar as roupas prontas. Essas são ao nosso ver algumas estratégias de resistência que a feira encontra para continuar existindo, se adaptando as novas demandas do mercado, mas não perdendo os aspectos essenciais peculiares desse universo mercantil e cultural. Nos referimos aos modos de agir, de falar, de conquistar os fregueses, da persuasão, da barganha, e da diversidade de produtos ofertados. Nesse sentido a feira de Barcelos se constitui em um grande centro comercial, que absolve os produtores, os vendedores, os desempregados tornando-se recém-empregados informais.
Notadamente um fator que nos chamou atenção no momento em que estávamos realizando nossa pesquisa em Barcelos, foi a rivalidade existente entre os comerciantes locais e os feirantes, os primeiros utilizando sempre o argumento que a concorrência que a feira trás para o comércio local é desleal, uma vez que estes pagam impostos, são legalizados, enquanto que os feirantes são isentos de qualquer imposto, pagando apenas as taxas que lhe são cobradas pela câmara municipal para utilização do espaço.
1.2. Brasil
A feira de São Joaquim, localizada em Salvador-BA.
As feiras de Salvador surgiram como feiras urbanas seguindo também o modelo português, mas atrelada a zona portuária como local de abastecimento. É sabido que até meados do século XIX, era intenso o comércio em volta do cais e nas pequenas ruas em seu entorno que originaram a formação do atual porto soteropolitano. Era a cidade baixa a zona mais povoada de Salvador, os espaços eram bem definidos, no entanto lugares comuns de trabalho e de moradia, em sobrados os grandes 836 comerciantes moravam no primeiro andar, no segundo ficavam os escravos e no térreo geralmente era o lugar do comércio.
O surgimento das primeiras feiras de Salvador se deu nessa ambiência das trocas comerciais que se estabeleciam no porto, local de grande diversidade e concentração de cais que compunha toda a cidade baixa. Diferentemente da feira de Campina Grande que teve seu crescimento comercial devido chegada do trem, as feiras livres de Salvador surgem no cais e tem nos saveiros os principais meios de transporte, instrumento facilitador para o comércio alimentício. Os saveiros que aportavam nos cais da capital baiana tinham origem em toda região da parte sul do Recôncavo, como Camamu, Caiuru, Boipeba5
. Um aspecto social relevante nessas feiras eram os seus personagens, “os escravos de ganho”, exerciam o papel de escravos urbanos as feiras eram seus ambientes de trabalho onde comercializavam frutas, verduras, peixes, artesanato, mingaus, refeições, quando libertos também encontravam nesse local o ambiente de acolhida. Os mercados em Salvador são posteriores ao surgimento das feiras.
A feira de São Joaquim é datada de 1964, ano que estourou a revolução no Brasil, curiosamente a mencionada feira teve sua origem marcada por um episódio que contribuiu para a mudança do destino de muitos que viviam dessa feira, nos referimos ao incêndio ocorrido em 05 de Setembro de 1964 que fez com que a feira de Água de Meninos fosse distruida e remanejados os seus feirantes para a enseada de São Joaquim, local onde permanece atualmente a feira de São Joaquim. O curioso é que a feira de Água de Meninos já tinha sido remanescente da feira do Sete. Em Água de Meninos já existia uma feira móvel desde o século XVII. A feira de Água de Meninos era palco para vários personagens que exerciam suas atividades num contexto sócio-econômico, racial e cultural próprio: homens, mulheres e crianças, criavam e recriavam suas histórias cotidianas, resistindo ao progresso, a urbanização e a modernização. Maiores detalhes sobre esse episódio desse incêndio, de origem duvidosa6 que marcou a vida dos sujeitos7 que viviam e conviviam na feira de Água de Meninos será tratado no capítulo que discorreremos sobre os conflitos gerados pelos interesses diversos na permanência e continuidade das feiras percebidos diante dos impactos gerados pela modernização nas urbes brasileiras e portuguesas.
A socióloga Eliete da Silva Barros em sua dissertação de mestrado8 sobre as crianças na feira de São Joaquim apresenta a trajetória histórica dessa feira no capítulo quatro de sua obra, onde ela diz ter a Feira de São Joaquim sua trajetória iniciada com a Feira do Sete, nome 837 originado partir da sua posição geográfica no porto, ficando no areal que ia da Jequitaia até o sétimo galpão da Companhia da Docas da Bahia. A feira dos sete datada dos anos 20 do século passado, era uma feira móvel com produtos que vinham do Recôncavo Baiano em saveiros, como: frutas, farinha, rapadura, cerâmica e artesanato. Mesmo contrariando os poderes públicos e já como mostra de resistência os feirantes se fixaram naquele local originando a feira de Água de Meninos em 1932. No início dos anos 50 do século XX a capital Baiana retomava sua vitalidade comercial diante da descoberta do petróleo9 aglutinando inúmeros imigrantes que fugiam do “polígono das secas” para se aventurarem em Salvador, centenas de nordestinos sendo sergipanos, alagoanos, paraibanos, e outros fixaram residência soteropolitana, e tiveram acolhida no mercado informal da feira de Água de Meninos. Após o episódio que destruiu a feira de Água de Meninos em 1964 narrado anteriormente, os feirantes foram relocados na Enseada de São Joaquim onde permanecem até a presente data.
Hoje a feira de São Joaquim ocupa uma área de 34.000m2 , em terreno cedido pela União, entre os bairros do Comércio e da Calçada, tendo seu entorno marcado pela Baia de Todos os Santos, o Terminal de ferry-boat, a Escola Pública Oscar Cordeiro, a Instituição Casa dos Órfãos de São Joaquim e dezenas de supermercados, a exemplo da Cesta do Povo.
Seus dias e horário de funcionamento se dão de Domingo a Domingo, no horário comercial, das 05 da manhã às 18:00 todos os dias, exceto nos domingos que as atividades são encerradas as 13:00. A feira espacialmente se constitui dividida em 10 quadras, e aproximadamente 60 ruas10. Conta com aproximadamente 7.500 feirantes, dos quais cerca de 3.500 são associados ao sindicato. As atividades comerciais são múltiplas, vão desde a venda a varejo realizada pelos barraqueiros e ambulantes, perpassando pela venda à atacado para revenda, que tem nos armazéns local de distribuição, bem como os setores de serviços representados pelos profissionais: sapateiros, costureiras, cabeleleiros, alfaiates, manicure, pedicure, oficina para conserto de eletro eletrônico, postos de difusão para jogos de azar, como jogos de bicho, loterias, jogos eletrônicos em vídeo games, restaurantes barraca, dentre outros. Em relação as mercadorias são comercializadas as mais variadas como folhagens, artesanato, artigos religiosos, frutas, verduras, refeição pronta, utensílios domésticos, cereais, aves vivas e abatidas, carne, peixe, produtos para a culinária baiana como a massa pronta do acarajé por exemplo, cds, dvds, dentre outros artigos.
Administrativamente, contrariando as demais feiras estudadas, seja aqui no Brasil ou em Portugal a feira de São Joaquim tem uma particularidade que deve ser destacada, se trata de uma instituição que é administrada não pelo poder público municipal diretamente, e sim em gestão compartilhada é administrada tanto pelo Sindicato, como pelo Associação dos feirantes e pelo Administrador municipal, figura que teve passou a existir nesse universo da feira somente na gestão do prefeito João Henrique em 2004. O fato é que essa configuração de gestão compartilhada que verificamos na Feira de São Joaquim ao mesmo tempo que se apresenta como uma gestão democrática, também origina inúmeros conflitos internos quando se busca saber as competências de cada entidade, em decorrência da busca Poder. No decorrer do texto discorreremos melhor essas características articuladas com as características de gestão das outras feiras analisadas, fazendo referência inclusive a política neo-liberal contemporânea, articulando ao modelo de gestão que está será implantada quando da execução dos projetos de requalificações intencionados pelos poderes públicos municipais, como estratégias de intervenções nas feiras para manutenção das mesmas no entanto sofrendo algumas adaptações as novas regras de demanda do mercado globalizado.
Outro aspecto que achamos importante destacar na Feira baiana, diz respeito as estratégias de permanência, para que a mesma continue existindo mesmo diante da concorrência dos equipamentos comerciais como os supermercados, que inclusive se apresentam no entorno dela. Nos referimos a iniciativa do poder público municipal com a chancela dos órgãos estaduais e federais, a exemplo dos Ministérios de Cultura, Turismo e Planejamento, no que diz respeito ao projecto de Requalificação ora elaborado por esses órgãos com o apoio da sociedade civil. Tal projecto visa a requalificação desse sítio com elementos de adaptação e de permanência. Para tanto o Governo do Estado por intermédio do IPAC- Instituto do Patrimônio Artístico Cultural realizou reuniões periódicas denominadas de Marcos Teóricos, dividindo as discussões em quatro grupos de temáticas diferenciadas: Grupo Gestão, que teve como objectivo discutir as directrizes administractivas com o modelo de gestão compartilhada através da formação de comité gestor, os grupos de infra-estrutura e meio ambiente que se fundiram e tiveram como objectivo elaborar o projecto arquitetônico, e o grupo sociocultural que tratou dos elementos correspondentes a manutenção dos valores culturais, valorizando o espaço a partir dos saberes, ofícios, modos de fazer e expressões tradicionais que se encontram na feira, buscando portanto mesmo diante da execução da requalificação as condições de permanência. Esses saberes estão relacionados à medicina popular e ao conhecimento dos usos de ervas e plantas; ofícios relativos à confecção de utensílios e objetos de flandres, de couro, de barro, de pano tecido à mão, de palha, de vime; modos artesanais de fazer farinha, gomas, doces, acarajé, caruru, abará, bolos e outras comidas da culinária baiana; produtos como o fumo de rolo; criações e expressões artísticas populares como o artesanato figurativo de barro, o cordel, as rodas de capoeira, a poesia, a música e um espaço importante para continuarem existindo e se reproduzindo.
2. A Informalidade presente nas feiras A formação do mercado de trabalho moderno, o desemprego, a desocupação e o trabalho informal encontram, no curso e na dinâmica capitalista, a sua causa. Ao final do século XX e início do século XXI diante das crises econômicas e sociais, tais temáticas tem feito parte do cotidiano dos cidadãos independentemente da classe social que pertença, sexo, gênero, idade, etnia, raça.
A crise capitalista dos anos 1970 foi reveladora do esgotamento de um regime de acumulação fordista-keysiana que impulsionou o desenvolvimento de outro regime, a acumulação flexível, resultando nas novas atividades classificadas como “nova informalidade”. Tal acontecimento gerou período de desenvolvimento mais intenso nesse novo regime de acumulação acarretando o fordismo híbrido, com taxas de desemprego elevadas, nos países da comunidade européia, a exemplo de Portugal, a taxa passou de 6% para 11%11. Ou seja, 18 milhões de trabalhadores desempregados. Ocorre que muitos desses desempregados passaram a atuar em lugares como as feiras. O contingente de pessoal que passou a ocupar os lugares da feira foi crescente nesse período de crise econômica, tanto em Portugal como no Brasil. As feiras agregam os desempregados que tomam o ofício de feirantes e ambulantes a oportunidade de trabalho que perdera com as crises que circulam o mundo “globalizado”.
Notas:
1- A autora é licenciada e Especialista em História (UEPB), mestre em Ciências da Sociedade (UEPB) e atualmente doutoranda em História pela Universidade do Minho, em Portugal, em regime de co-tutela com a UFBA (Universidade Federal da Bahia). Orientanda dos professores doutores: Margarida Durães e Jean Rabot, ambos vinculados a Uminho e a profa. Dra. Lígia Bellini, vinculada a UFBA.
2- Pesquisa de doutoramento ainda em elaboração, intitulada:
3- Ver SIMÃO, Antonio Júlio da Silva e Paulo Jorge Coreia. A Feira de Barcelos. Coimbra, 1985:32
4- Ver RAÚ, Virgínia Feiras Medievais portuguesas. Subsídios para seu estudo. Lisboa: Editorial Presença, 1981
5- Ver: SCHARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo, Companhia das Letras, 1988.
6- Não se sabe ao certo a origem desse incêndio, se a exalação de vapores de gasolina provenientes dos tanques das empresas de combustíveis Esso e Shell, como o jornal a tarde registrou na matéria “A catástrofe de Água de Meninos”, em 08/09/1964, p.16, ou se tal episódio ocorreu em virtude de ter sido originada numa barraca de rádio, sendo responsabilizados o soldado Nelson e o cabo João, os feirantes Manoel Ferreira, e outro apelidado de Tutu, versão registrada no Livro de ocorrências da 3º Circunscrição Policial na mesma data do ocorrido. O fato é que o Executivo Municipal e a Companhia Docas já havia declarado interesse em retirar a feira de Água de Meninos daquele local, fazendo críticas em relação a permanência da feira livre como sinal de incivilização da capital baiana, é o que registrou o jornal A tarde na matéria “Feiras livres permanentes sinal que Salvador está involuindo”, em 01/07/63, P.2
7- O incêndio resultou em 200 pessoas feridas, entre feirantes e fregueses, e destruiu 1.172 barracas das 1.574 existentes, foi o que registrou a jornal A tarde na matéria “Água de Meninos num mar de chamas”, em 08/09/1964, p.1.
8- Dissertação intitulada: Criança na Feira de São Joaquim: trabalho e exploração, defendida em 2008 pela UFBA no Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
9- Ver dissertação de Mestrado em História Social-UFBA, da autora Márcia Regina da Silva Paim, intitulada: Do sete a São Joaquim: o cotidiano de “mulheres de saia” e homens em feiras soteropolitanas, defendida em 2005, p. 43.
10- Dados informados pelo Sr. Joel Anunciação, presidente do sindicato dos feirantes e ambulantes da cidade de Salvador em entrevista realizada na tarde de 08 de Junho do ano vigente.
11- Ver discussão de coexistência e a hegemonia dos regimes de acumulação em Antunes (2000)
Referências:
ANTUNES, R.Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mondo do trabalho. 7 ed. Campinas: Cortez, 2000.
RAÚ, Virgínia Feiras Medievais portuguesas. Subsídios para seu estudo. Lisboa: Editorial Presença, 1981
SCHARTZ, S. B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo, Companhia das Letras, 1988
SIMÃO, Antonio Júlio da Silva e Paulo Jorge Coreia. A Feira de Barcelos. Coimbra, 1985
SOARES, Marcos Antonio Tavares. Trabalho Informal: da funcionalidade à subsunção ao capital. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2008.
